O direito médico estuda as relações havidas entre o médico e o paciente, o paciente e os planos de saúde, os atendimentos realizados em hospitais, clínicas e laboratórios, a busca por medicamentos, tratamentos ou procedimentos pela chamada judicialização da saúde, etc., bem como a consequência da apuração das responsabilidades havidas por cada profissional na área da saúde.

 

O direito brasileiro possui uma disciplina que regulamenta as relações jurídicas em saúde, chamada de direito médico.

Área ainda pouco conhecida pela maioria da população, muitas vezes os próprios operadores do direito somente dela se apropriam e nela se aprofundam em cursos próprios de especialização e não nas formações disponibilizadas pelas faculdades de graduação.

De forma simplista, pode se dizer que o direito médico estuda as relações havidas entre o médico e o paciente, o paciente e os planos de saúde, os atendimentos realizados em hospitais, clínicas e laboratórios, a busca por medicamentos, tratamentos ou procedimentos pela chamada judicialização da saúde, etc., bem como a consequência da apuração das responsabilidades havidas por cada profissional na área da saúde nas esferas ético-administrativa, civil e criminal.

A disciplina possui alguns princípios que a norteiam, dentre os quais destacamos a autonomia da vontade do paciente.

Ao longo da história, as ciências médicas evoluíram e as relações humanas necessárias para sua concretização caminharam no mesmo sentido.